​A presente Política de Privacidade explica de que forma a Mariflix Boutique recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores, clientes e visitantes do website: www.mariflixboutique.pt.

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A Mariflix Boutique comercializa roupa infantil, roupa de bebé e artigos têxteis para bebé e criança, através do seu site, redes sociais, WhatsApp e outros canais digitais associados à marca.

A proteção dos seus dados pessoais é muito importante para nós. Tratamos os dados pessoais de forma transparente, responsável, segura e apenas para finalidades legítimas, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD, com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação portuguesa aplicável.

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1. Responsável pelo tratamento dos dados:

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O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é: Mariflix Boutique
Responsável legal: Maria Delfina da Piedade Filipe
Site: www.mariflixboutique.pt
Email: mariflix.boutique@gmail.com
WhatsApp/Telefone: +351 930 932 883
NIF: 194877817

Para qualquer questão relacionada com proteção de dados pessoais, privacidade ou exercício de direitos, o titular dos dados pode contactar a Mariflix Boutique através do email ou WhatsApp indicados acima.

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2. Que dados pessoais recolhemos:

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A Mariflix Boutique pode recolher os seguintes dados pessoais, consoante a forma como o utilizador navega no site, efetua uma compra ou entra em contacto connosco:

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a) Nome completo;
b) Email;
c) Número de telefone ou WhatsApp;
d) Morada de entrega;
e) Morada de faturação, quando aplicável;
f) Código postal e localidade;
g) Número de identificação fiscal, quando fornecido para faturação;
h) Dados da encomenda, incluindo produtos comprados, tamanhos, cores, quantidades e valores;
i) Dados necessários à confirmação do pagamento;
j) Histórico de compras e comunicações com a loja;
k) Mensagens enviadas através do formulário de contacto, email, WhatsApp ou redes sociais;
l) Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas visitadas, data e hora de acesso;
m) Dados recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes, quando aplicável.

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Apesar de vendermos produtos destinados a bebés e crianças, a compra deve ser realizada por adultos. A Mariflix Boutique não solicita dados pessoais de crianças para concluir encomendas.

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3. Como recolhemos os dados pessoais:

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Os dados pessoais podem ser recolhidos quando o utilizador ou cliente:

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a) Visita o nosso site;
b) Pesquisa produtos;
c) Cria conta ou inicia sessão no site;
d) Adiciona produtos ao carrinho;
e) Efetua uma compra;
f) Preenche formulários de contacto;
g) Contacta a loja por email, WhatsApp, telefone ou redes sociais;
h) Solicita informações sobre produtos, tamanhos, envios, trocas ou devoluções;
i) Subscreve comunicações comerciais, campanhas ou novidades;
j) Aceita, rejeita ou configura cookies no site.

Também podemos receber dados através de plataformas necessárias ao funcionamento da loja, nomeadamente Wix, meios de pagamento, transportadoras, serviços de email, ferramentas de marketing, redes sociais e serviços técnicos associados ao site.

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4. Finalidades do tratamento dos dados:

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A Mariflix Boutique trata dados pessoais para as seguintes finalidades:

a) Gerir e processar encomendas;
b) Confirmar pagamentos;
c) Preparar e enviar produtos;
d) Emitir faturas ou documentos fiscalmente relevantes;
e) Contactar o cliente sobre a encomenda;
f) Responder a pedidos de informação;
g) Gerir trocas, devoluções, reclamações e reembolsos;
h) Prestar apoio ao cliente;
i) Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
j) Prevenir fraude, abuso ou utilização indevida do site;
k) Melhorar a navegação, funcionamento e segurança do site;
l) Gerir campanhas, novidades e promoções, quando exista consentimento ou outra base legal aplicável;
m) Gerir a presença da Mariflix Boutique nas redes sociais;
n) Defender direitos da Mariflix Boutique em caso de litígio.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

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5. Bases legais para o tratamento dos dados:

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A Mariflix Boutique trata dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais:

Execução de contrato: quando os dados são necessários para processar uma compra, preparar uma encomenda, efetuar a entrega, gerir pagamentos, trocas, devoluções ou responder a pedidos relacionados com uma compra.

Obrigação legal: quando os dados são necessários para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, legais, reclamações ou pedidos de autoridades competentes.

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Consentimento: quando o utilizador aceita receber campanhas, novidades, comunicações comerciais ou autoriza a utilização de cookies não essenciais.

Interesse legítimo: quando o tratamento é necessário para segurança do site, prevenção de fraude, melhoria dos serviços, resposta a contactos, gestão administrativa ou defesa de direitos, sempre respeitando os direitos e liberdades dos titulares dos dados.

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6. Dados de pagamento:

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Os pagamentos realizados no site podem ser processados através de entidades externas, como plataformas de pagamento, bancos, cartões, PayPal, transferência bancária ou outros métodos disponibilizados pela Mariflix Boutique.

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A Mariflix Boutique não armazena dados completos de cartões bancários. Esses dados são tratados pelas respetivas entidades de pagamento, de acordo com as suas próprias políticas de segurança e privacidade.

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O cliente deve consultar também as condições e políticas de privacidade dos meios de pagamento utilizados.

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7. Partilha de dados com terceiros:

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A Mariflix Boutique apenas partilha dados pessoais quando tal seja necessário para prestar o serviço, cumprir obrigações legais ou garantir o funcionamento da loja.

Os dados podem ser partilhados com:

a) Wix, enquanto plataforma de criação, alojamento e gestão do site;
b) Transportadoras e serviços de entrega;
c) Entidades de pagamento;
d) Serviços de faturação e contabilidade;
e) Prestadores de apoio técnico, manutenção do site ou segurança informática;
f) Ferramentas de email, marketing ou gestão de contactos, quando utilizadas;
g) Redes sociais, quando o cliente interage com a Mariflix Boutique através dessas plataformas;
h) Autoridades fiscais, administrativas, policiais ou judiciais, quando legalmente exigido.

Os terceiros que tratem dados pessoais por conta da Mariflix Boutique devem garantir medidas adequadas de segurança, confidencialidade e proteção dos dados.

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8. Plataforma Wix:

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O website da Mariflix Boutique é desenvolvido e/ou alojado através da plataforma Wix.

O Wix pode tratar dados técnicos e pessoais necessários ao funcionamento do site, loja online, formulários, carrinho de compras, pagamentos, segurança, alojamento, análise de navegação e ferramentas associadas.

Enquanto proprietária do site, a Mariflix Boutique é responsável por informar os utilizadores sobre o tratamento dos seus dados e por configurar o site de forma compatível com o RGPD. O Wix disponibiliza ferramentas para ajudar os proprietários de sites a gerir dados pessoais e pedidos dos titulares, mas a responsabilidade pela configuração e utilização correta dessas ferramentas pertence ao titular do site.

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9. Transferências internacionais de dados:

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Alguns serviços utilizados pela Mariflix Boutique, incluindo plataformas digitais, serviços de alojamento, pagamento, comunicação, análise ou marketing, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando tal aconteça, a Mariflix Boutique procurará garantir que existem mecanismos adequados de proteção, nos termos do RGPD, nomeadamente decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias legalmente previstas.

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10. Conservação dos dados pessoais:

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A Mariflix Boutique conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou durante o prazo exigido por lei.

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Em regra:

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a) Dados de encomendas e faturação podem ser conservados pelo prazo legal aplicável às obrigações fiscais e contabilísticas;
b) Dados de contacto relativos a pedidos de informação são conservados pelo tempo necessário para responder e gerir o pedido;
c) Dados relativos a trocas, devoluções, reclamações e reembolsos podem ser conservados pelo tempo necessário à resolução da situação e defesa de direitos;
d) Dados utilizados para comunicações comerciais são conservados até o titular retirar o consentimento ou solicitar a eliminação;
e) Dados recolhidos por cookies são conservados conforme indicado na Política de Cookies e de acordo com as preferências do utilizador.

A Lei n.º 58/2019 estabelece que, quando não exista prazo legal específico, os dados devem ser conservados apenas pelo período necessário para a finalidade que motivou o tratamento.

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11. Comunicações comerciais e marketing:

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A Mariflix Boutique poderá enviar novidades, campanhas, promoções ou informações comerciais por email, SMS, WhatsApp ou outros meios digitais, apenas quando exista consentimento do utilizador ou outra base legal aplicável.

O utilizador pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, de forma simples e gratuita, contactando:

mariflix.boutique@gmail.com ou WhatsApp: +351 930 932 883

A retirada do consentimento não compromete a legalidade do tratamento efetuado antes dessa retirada.

As comunicações promocionais devem respeitar as regras aplicáveis em Portugal, incluindo a possibilidade de recusa gratuita e fácil pelo destinatário.

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12. Cookies e tecnologias semelhantes:

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O website da Mariflix Boutique pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, analisar visitas, guardar preferências e, quando aplicável, apresentar conteúdos ou campanhas personalizadas.

Os cookies essenciais são necessários para o funcionamento do site e podem ser utilizados sem consentimento prévio quando sejam estritamente necessários para prestar o serviço solicitado pelo utilizador.

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Os cookies não essenciais, como cookies analíticos, estatísticos, publicitários ou de marketing, apenas devem ser utilizados mediante consentimento do utilizador. O utilizador deve poder aceitar, recusar ou configurar as suas preferências de cookies através do banner de cookies do site.

Para mais informações, o utilizador deve consultar a Política de Cookies da Mariflix Boutique.

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13. Segurança dos dados pessoais:

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A Mariflix Boutique adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração, divulgação, destruição ou utilização indevida.

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Entre estas medidas podem incluir-se:

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a) Ligação segura através de SSL/HTTPS;
b) Acesso restrito aos dados pessoais;
c) Proteção das contas de administração do site;
d) Utilização de plataformas seguras para pagamentos;
e) Revisão dos acessos e ferramentas utilizadas;
f) Tratamento dos dados apenas por pessoas ou entidades autorizadas;
g) Medidas de segurança disponibilizadas pela plataforma Wix.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema informático ou transmissão de dados pela internet é totalmente isento de riscos. Em caso de incidente de segurança que possa afetar dados pessoais, a Mariflix Boutique adotará as medidas legalmente exigidas.

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14. Direitos dos titulares dos dados:

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Nos termos do RGPD, o titular dos dados pessoais pode exercer os seguintes direitos:

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a) Direito de acesso aos seus dados pessoais;
b) Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
c) Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável;
d) Direito à limitação do tratamento;
e) Direito de oposição ao tratamento;
f) Direito à portabilidade dos dados;
g) Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
h) Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

A CNPD confirma que o RGPD reforçou os direitos dos titulares dos dados e exige maior transparência na forma como entidades públicas e privadas comunicam o tratamento de dados pessoais.

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Para exercer qualquer destes direitos, o titular dos dados pode contactar:

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Email: mariflix.boutique@gmail.com
WhatsApp: +351 930 932 883

A Mariflix Boutique poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular dos dados antes de responder ao pedido.

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15. Prazo de resposta aos pedidos:

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A Mariflix Boutique responderá aos pedidos de exercício de direitos dentro dos prazos legalmente aplicáveis.

Quando o pedido seja complexo ou existam vários pedidos em simultâneo, o prazo poderá ser prorrogado nos termos previstos no RGPD, sendo o titular informado dessa situação.

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16. Reclamação junto da CNPD:

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Caso considere que os seus dados pessoais não foram tratados de acordo com a legislação aplicável, o titular dos dados pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional: Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD

Antes de apresentar reclamação, recomendamos que contacte a Mariflix Boutique para tentarmos resolver a situação de forma rápida e transparente.

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17. Dados de menores:

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A Mariflix Boutique vende produtos destinados a bebés e crianças, mas não dirige os seus serviços diretamente a menores nem solicita, de forma intencional, dados pessoais de crianças.

As compras devem ser realizadas por adultos.

Pedimos aos clientes que não enviem fotografias, nomes completos, datas de nascimento ou outros dados pessoais de crianças, salvo quando tal seja estritamente necessário para uma situação específica e devidamente justificada.

Caso sejam recebidos dados pessoais de menores sem necessidade, a Mariflix Boutique poderá proceder à sua eliminação.

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18. Redes sociais:

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A Mariflix Boutique pode estar presente em redes sociais como Facebook, Instagram ou outras plataformas.

Quando o utilizador interage connosco através dessas plataformas, por exemplo através de mensagens, comentários, gostos, partilhas ou pedidos de informação, os seus dados também podem ser tratados pelas próprias redes sociais, de acordo com as respetivas políticas de privacidade.

A Mariflix Boutique apenas tratará os dados recebidos através das redes sociais para responder a mensagens, gerir pedidos, divulgar produtos, campanhas, novidades e manter contacto com clientes e seguidores.

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19. Ligações para sites externos:

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O website da Mariflix Boutique pode conter ligações para plataformas externas, como redes sociais, meios de pagamento, serviços de entrega ou outros sites de terceiros.

A Mariflix Boutique não é responsável pelas políticas de privacidade, práticas ou conteúdos de sites externos. Recomendamos que o utilizador consulte as respetivas políticas antes de fornecer dados pessoais nessas plataformas.

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20. Alterações a esta Política de Privacidade:

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A Mariflix Boutique pode atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente por alterações legais, técnicas, comerciais ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível no site www.mariflixboutique.pt, com indicação da data da última atualização.

Recomendamos que consulte esta página regularmente.

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21. Contactos:

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Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte:

Mariflix Boutique
Responsável legal: Maria Delfina da Piedade Filipe
Site: www.mariflixboutique.pt

NIF: 194877817
Email: mariflix.boutique@gmail.com
WhatsApp/Telefone: +351 930 932 883